PS contra" tentação de "agravar a dose de austeridade"

"O Partido Socialista quer dizer ao país e ao Governo que estará cá para continuar a bater-se pelo crescimento e emprego, quer dizer ao Governo que mude de política, que mude esta política de austeridade para lá da 'troika'. O Partido Socialista quer também dizer que estará intransigentemente contra qualquer tentação de agravar a dose de austeridade em face dos números de execução agora conhecidos", disse o deputado do PS Pedro Marques.

O deputado falava aos jornalistas no Parlamento sobre a execução orçamental, considerando que o aumento dos "riscos e incertezas" significam "mais do que isso", considerando que "o país está neste momento numa situação de espiral recessiva".

"Esta espiral recessiva é fruto das políticas deste Governo, das políticas de austeridade para lá da 'troika'", afirmou, exemplificando com o aumento do IVA na restauração para a taxa máxima de 23 por cento.

O resultado do IVA na restauração a 23 por cento foi o "aumento brutal do desemprego nos últimos meses", mas também o facto de cobrança do IVA , que deveria estar, de acordo com o Orçamento, a subir "cerca de 12 por cento e está a cair quase 3 por cento".

"Só no IVA, faço notar, a diferença da receita é muito superior a mil milhões de euros. É isto que se chama espiral recessiva", sublinhou.

Para o PS, a "espiral recessiva só se combate de duas formas: crescimento económico e interrompendo a espiral de medidas de austeridade".

"Em maio, o secretário-geral do Partido Socialista questionou o primeiro-ministro sobre a execução orçamental e sobre os riscos da execução orçamental. O primeiro-ministro, num debate quinzenal, disse que estava tudo bem, que estávamos dentro das metas e objetivos orçamentais", afirmou.

"Constatamos agora, com a execução orçamental de maio, que não é assim, que há importantes riscos e incertezas na execução orçamental. O secretário-geral do PS, António José Seguro, tinha razão e o primeiro-ministro não, foi reconhecido pelo ministro das Finanças", frisou.

Os números da execução orçamental até maio implicam "um aumento dos riscos e incertezas" quanto à possibilidade de cumprir a meta para o défice este ano, lê-se no boletim da Direção Geral do Orçamento (DGO), hoje divulgado.

"Não obstante não se poderem fazer extrapolações lineares para o conjunto do ano, a informação agora disponível sugere um aumento dos riscos e incertezas da execução orçamental", alerta o documento da DGO.

Este aumento dos riscos deve-se a um resultado inferior ao esperado da receita fiscal do Estado (caiu 3,5 por cento) e ao aumento acima do previsto do desemprego - que afeta o resultado da Segurança Social através de uma redução nas contribuições sociais (3,1 por cento) e do aumento dos gastos com subsídios.